Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho

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Resultados encontrados: 315

Lei Municipal Nº 1234/2016

Norma assinada em 30/06/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.223/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1233/2016

Norma assinada em 01/07/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1232/2016

Norma assinada em 17/06/2016

Dá denominação a logradouro da sede do Municipio e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1231/2016

Norma assinada em 17/06/2016

Dá nova redação a dispositivo da lei n° 1212/2015 e dá outras providências

Lei Municipal Nº 1230/2016

Norma assinada em 17/06/2016

Dispõe sobre a politica Municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providência.

Lei Municipal Nº 1229/2016

Norma assinada em 03/05/2016

Dispõe sobre a denominação de espaço publico da Sede do Municipio e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 1228/2016

Norma assinada em 17/05/2016

Dispõe sobre programa de incentivo para pagamento do imposto predial e territorial urbano do corrente exercício e IPTU inscrito ou não na divida ativa do Municipio e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 1227/2016

Norma assinada em 06/04/2016

Dispõe sobre denominação de logradouro publico na sede do Municipio e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 1226/2015

Norma assinada em 03/12/2015

Estima a receita e fixa a despensa do Municipio de Bom Jesus do Galho ( MG), para o Exercício Financeiro de 2016 e da outras providencias.

Lei Municipal Nº 1225/2015

Norma assinada em 03/12/2015

Dispõe sobra a denominação de logradouros da sede do Municipio e da outras providencias.

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